Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da MCSO Comércio Varejista ("nós"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A MCSO Comércio Varejista atua no fornecimento de soluções digitais, incluindo software e assinaturas, serviços digitais, consultoria e faturamento com pagamentos online. O escopo específico de cada trabalho é definido em proposta apresentada previamente ao cliente.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja direitos de terceiros nem restrinja ou impeça o uso do site por outras pessoas. É proibido:

• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou de nossos sistemas.
• Utilizar o site para distribuir conteúdo ilegal, ofensivo ou malicioso.
• Interferir no funcionamento ou na segurança do site.

4. Propostas, Contratação e Pagamentos

Os serviços são contratados mediante proposta com escopo, prazo e valores. O pagamento ocorre conforme as condições acordadas em cada proposta, podendo ser por projeto ou por assinatura. As faturas podem ser pagas online por meios de pagamento seguros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, gráficos, logotipos e a identidade visual — é de propriedade da MCSO Comércio Varejista ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis aplicáveis. A titularidade de entregáveis específicos de cada projeto é definida no respectivo contrato ou proposta.

6. Serviços e Links de Terceiros

Alguns serviços podem envolver ferramentas, plataformas ou fornecedores de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas políticas, disponibilidade ou conteúdo desses terceiros, embora selecionemos parceiros com critério.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a MCSO Comércio Varejista não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços. Nossos serviços são prestados com diligência profissional, mas sem garantias de resultados específicos não previstos em contrato.

8. Isenção de Garantias

O site é disponibilizado "no estado em que se encontra", sem garantias de que estará livre de erros ou interrupções. Envidamos esforços razoáveis para manter as informações precisas e atualizadas.

9. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir da publicação nesta página, com a data de "Última atualização" revisada.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca do domicílio da MCSO Comércio Varejista, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

MCSO Comércio Varejista
CNPJ: 24.886.478/0001-29
E-mail: nicesilv2015@gmail.com
Telefone: (12) 3536-2172